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Coleção Digital > ETDs - Consulta por Orientador/Coorientador
Orientador/Coorientador:
FABIO CARVALHO LEITE
ETDs:
35
35 linhas, exibindo de 1 até 20.
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Autor
Língua
Título
1
AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
pt
[pt] O PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: COLEGIALIDADE E DECISÕES MONOCRÁTICAS [en] THE DECISIONMAKING PROCESS IN THE FEDERAL SUPREME COURT: COLLEGIALITY AND MONOCRATIC DECISIONS
2
ANNE CAROLINE NASCIMENTO DA SILVA
pt
[pt] CAMINHOS DA (IN)JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI DE CRIMES RACIAIS DO INQUÉRITO À SENTENÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [en] PATHS OF (IN)JUSTICE: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE RACIAL CRIMES LAW FROM INVESTIGATION TO SENTENCE IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO
3
CAMILA MACHADO CORREA
pt
[pt] PRESO CONVERTIDO É PRESO CALMO: ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO CÁRCERE, DISCURSO RELIGIOSO E LIMITES CONSTITUCIONAIS [en] A CONVERTED PRISION IS A QUIET PRISON: RELIGIOUS ASSISTANCE IN SPEECH AND CONSTITUTIONAL LIMITS
4
CARLA DA SILVA DE BRITTO PEREIRA
pt
[pt] REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DOS DETERMINANTES COMERCIAIS DA SAÚDE [en] LEGAL REGIME OF ULTRA-PROCESSED FOODS ADVERTISEMENT IN BRAZIL: AN ANALYTICAL PERSPECTIVE IN LIGHT OF THE COMMERCIAL DETERMINANTS OF HEALTH
5
CARLOS AUGUSTO LESSA ARIVABENE
pt
[pt] DECISÃO CONTRA LEGEM EM MATÉRIA PROCESSUAL: JUSTIFICAÇÃO E SUPERAÇÃO DAS REGRAS [en] CONTRA LEGEM DECISION IN PROCEDURAL MATTERS: JUSTIFICATION AND OVERCOMING OF THE RULES
6
CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA
pt
[pt] DESINFORMAÇÃO E REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE PERSONALIZADA [en] DISINFORMATION AND REGULATION OF PROGRAMMATIC ADVERTISING
7
DANIELA MENDONÇA DE MELO
pt
[pt] JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO EIXO ANALÍTICO PROCEDIMENTALISTA [en] JUDICIALIZATION OF POLITICS AND DEMOCRACY IN BRAZIL: AN APPROACH BASED IN THE PROCEDURALIST ANALYTICAL AXIS
8
EDUARDA PEIXOTO DE AZEVEDO
pt
[pt] DIREITO À COMUNICAÇÃO E REGULAÇÃO PARA RADIODIFUSÃO TELEVISIVA NO BRASIL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA AOS MONOPÓLIOS E SEUS MONÓLOGOS [en] COMMUNICATION RIGHT AND BROADCAST REGULATION IN BRAZIL: A CRITICAL VIEW ON MONOPOLIES AND MONOLOGUES
9
EDUARDO PONCE DA COSTA
pt
[pt] INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR: ESTUDO SOBRE AS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [en] PARLIAMENTARY INVIOLABILITY: STUDY ON THE JURISPRUDENCES OF THE COLOMBIAN CONSTITUTIONAL COURT AND THE BRAZILIAN SUPREME COURT
10
FERNANDA RESENDE DJAHJAH
pt
[pt] ESTUDO COMPARATIVO SOBRE INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NOS DIREITOS BRASILEIRO E LIBANÊS [en] A COMPARATIVE STUDY OF INSTRUMENTS OF POLITICAL PARTICIPATION IN BRAZILIAN AND LEBANESE LAW
11
GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI
pt
[pt] ANÁLISE DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [en] ANALYSIS OF COLLEGIALITY IN THE FEDERAL SUPREME COURT
12
GUILHERME AVELAR GUIMARAES
pt
[pt] AUTONOMIA POLÍTICA FEDERATIVA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A ATUAÇÃO RECENTE DO STF COMO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE [en] FEDERATIVE POLITICAL AUTONOMY AND CONSTITUTIONAL JURISDICTION: THE RECENT ROLE OF THE BRAZILIAN SUPREME COURT (STF) AS THE FEDERATION´S ARBITRATOR IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF SUBSIDIARITY
13
HUMBERTO LUIZ SALUSTIANO COSTA JUNIOR
pt
[pt] A LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL E O USO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS NO ESPAÇO PÚBLICO [en] RELIGIOUS FREEDOM IN BRAZIL AND THE USE OF RELIGIOUS SYMBOLS IN PUBLIC SPACE
14
ISABEL GODINHO DE LIMA
pt
[pt] A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO NA INTERNET E O DIREITO À HONRA DO EMPREGADOR [en] EMPLOYEE S FREEDOM OF SPEECH ON THE INTERNET AND EMPLOYERS HONOR
15
ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF
pt
[pt] O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: CONCEITO, APLICAÇÃO E CONTROVÉRSIAS [en] THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE INTERNET: CONCEPT, APPLICATION AND CONTROVERSIES
16
JOAO MARCELLO ALVES COSTA
pt
[pt] FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM AÇÕES PENAIS NO STF: ORIGENS, CONTROVÉRSIAS E PERSPECTIVAS [en] PRIVILEGED JURISDICTION DUE TO PUBLIC FUNCTION PREROGATIVES FOR CRIMINAL CASES IN STF: ORIGINS, CONTROVERSIES, AND FUTURE PERSPECTIVES
17
JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO
pt
[pt] DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO E CONTROLE FRACO DE CONSTITUCIONALIDADE [en] COMPARATIVE CONSTITUTIONAL LAW AND WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW
18
JOSE LUCIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
pt
[pt] PRECEDENTES JUDICIAIS E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA TEORIA NO BRASIL [en] JUDICIAL PRECEDENTS AND LEGAL SECURITY: AN ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THEORY IN BRAZIL
19
LARA RODRIGUES DE MORAES
pt
[pt] A RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO BRASILEIRO E O CONTROLE REPRODUTIVO DOS CORPOS FEMININOS: UMA ANÁLISE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO STF NAS ADPFS 54 E 442 [en] RELIGION IN THE BRAZILIAN PUBLIC SPACE AND THE REPRODUCTIVE CONTROL OF FEMALE BODIES: AN ANALYSIS OF THE PUBLIC HEARINGS IN THE STF IN ADPFS 54 AND 442
20
LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA
pt
[pt] SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO [en] OVERRULING IN BRAZILIAN LAW
35 linhas, exibindo de 1 até 20.
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