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Título: DO ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR, NOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES
Autor: MARIA DE FÁTIMA DE CARVALHO FALCÃO
Instituição:  -
Colaborador(es):  -
Nº do Conteudo: 7011
Catalogação:  05/09/2005 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  ARTIGO
Natureza:  PUBLICAÇÃO
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=7011@1

Resumo:
No trabalho do atentado violento ao pudor, nos crimes contra os costumes, objetivou-se fazer uma breve análise histórica sobre esse tipo de criminal idade, foi elaborada uma conceituação e estabelecida uma distinção entre esse tipo penal e os demais delitos de natureza sexual. Foi definido quais são os atos de libidinagem diferentes da conjunção carnal, questionou-se acerca do fato de a prostituta bem como a mulher casada poderem ser ou não sujeitos passivos do crime de atentado violento ao pudor. Um assunto polêmico e, também, discutido nesta monografia foi sobre a possibilidade de haver ou não tentativa nesse ato criminoso e sobre a consumação do mesmo. Discorreu-se acerca dos elementos do crime, sobre o dolo específico e os sujeitos desse tipo de delito e concluiu-se abordando o fato de a mídia contribuir, de uma forma indireta, para a fomentação desse tipo de ato delinqüente.

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