XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: DESLOCADOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Autor: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - ORIENTADOR
FLORIAN FABIAN HOFFMANN - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68336
Catalogação: 08/10/2024 Liberação: 29/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68336
Resumo:
Formato DC | MARC |
Título: DESLOCADOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS NO CONTEXTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO PROCESSO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL Autor: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
FLORIAN FABIAN HOFFMANN - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68336
Catalogação: 08/10/2024 Liberação: 29/01/2025 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68336&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68336
Resumo:
A presente pesquisa tem por escopo analisar os crescentes fluxos
migratórios na América Latina e no Caribe relacionados às mudanças
climáticas. Pretende-se identificar as novas tendências de deslocamentos
forçados transfronteiriços no continente americano e examinar o quadro
normativo protetivo disponível na região para a tutela dos novos deslocados
no cenário de crise climática, especialmente ante a ausência de uma norma
internacional própria de proteção. Para isso, é necessário confrontar o atual
Direito Internacional dos Refugiados, além de outras normativas como os
Princípios Reitores Relativos aos Deslocados Internos de 1998 e
documentos afetos à proteção na seara migratória, no que dizem respeito às
atuais demandas e hipóteses de mobilizações forçadas e migrações
provocadas por catástrofes e fenômenos climáticos extremos. Tem-se por
objetivo, por fim, verificar as capacidades e potencialidades do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) para a proteção adequada das
pessoas deslocadas forçadas por razões climáticas e ambientais. Considerase, sobretudo, a possibilidade de aplicação efetiva das normas de direitos
humanos e dos padrões protetivos desenvolvidos no âmbito regional, tanto
em questões ambientais quanto em questões de mobilidade humana, como
resposta diante da anomia. Especial atenção é dada ao trabalho de
interpretação empreendido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH) e suas contribuições que se coadunam e impulsionam a
humanização do Direito Internacional, como sustentado por Antônio
Augusto Cançado Trindade.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |