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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE SUAS NORMAS, BASTIDORES, CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES Autor: VICTOR MAGARIAN CHILELLI
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIAN VARJAO SGARBI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 64071
Catalogação: 21/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64071
Resumo:
Título: A SELEÇÃO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE SUAS NORMAS, BASTIDORES, CRÍTICAS E PROPOSIÇÕES Autor: VICTOR MAGARIAN CHILELLI
Nº do Conteudo: 64071
Catalogação: 21/09/2023 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64071@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64071
Resumo:
Esta dissertação de mestrado explora a seleção dos Ministros do Supremo
Tribunal Federal do Brasil. Tem por escopo oferecer estudo descritivo e detalhado
sobre os dados e discussões sobre o assunto. Para tanto, quatro tópicos foram
elaborados e concatenados. Primeiramente, são apresentados os aspectos jurídicos
da progressão da forma de ingresso e as normas que são base à relevância atual da
Suprema Corte e seus juízes. Em seguida, essa exploração é expandida com a
demonstração da aplicação prática da norma por parte dos agentes oficiais
competentes. Como isso atrai muitos debates na literatura acadêmica, o terceiro
item é responsável por classificar as críticas existentes ao modelo vigente. Por fim,
o mesmo é feito quanto às proposições de modificação do sistema, filtrando e
organizando as Propostas de Emenda à Constituição atinentes ao tema.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |