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Coleção Digital
Título: ON THE NORMATIVE FOUNDATIONS AND HISTORICITY OF LAW: COMPARATIVE STUDY ON MIGUEL REALE S TRIDIMENSIONAL THEORY AND J. P. GALVÃO DE SOUSA S NATURAL LAW Autor: ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
MARCELLO RAPOSO CIOTOLA - ADVISOR
Nº do Conteudo: 63890
Catalogação: 04/09/2023 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: SENIOR PROJECT
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890
Resumo:
Título: ON THE NORMATIVE FOUNDATIONS AND HISTORICITY OF LAW: COMPARATIVE STUDY ON MIGUEL REALE S TRIDIMENSIONAL THEORY AND J. P. GALVÃO DE SOUSA S NATURAL LAW Autor: ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Nº do Conteudo: 63890
Catalogação: 04/09/2023 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: SENIOR PROJECT
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890
Resumo:
This paper aims to conduct a comparative analysis of Miguel Reale s
tridimensional theory and José Pedro Galvão de Sousa s classical natural law
theory. The first chapter analyzes Reale s tridimensional theory, seeking to
highlight its context of emergence, its distinction from abstract
tridimensionalism, its dialectical, ontognoseological, and historical-axiological
foundations, and its relationship with natural law. In the second chapter, the
natural law in Galvão de Sousa s work will be examined, including its
introduction with the critique of positivism, the foundations of natural law
rooted in Aristotelian-Thomistic thought, and its relationship with modern
jusnaturalism. This chapter will also explore the application of a historically-positive natural law in response to the legal consequences arising from the
modern state. Finally, the third chapter aims to compare the theories in terms
of legal positivism, the debate surrounding natural law, and the necessity for
the norm to reflect historical reality. In conclusion, the paper will analyze the
points of convergence and essential divergences between the two theories.
| Descrição | Arquivo |
| COMPLETE |
