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Título: COALIZÃO EM DEFESA DO HOMESCHOOLING: CRENÇAS, ESTRATÉGIAS E ARGUMENTOS
Autor: HELCE AMANDA DE OLIVEIRA MOREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 62218
Catalogação:  17/04/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62218@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62218@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62218

Resumo:
O homeschooling (HS) é um movimento de origem norte-americana que desde os anos 1960 luta pelo direito dos pais de retirarem seus filhos de instituições escolares para ensiná-los em casa. Em seu início, mantinha relações com ideais anarquistas, mas logo foi cooptado pelas correntes do neoconservadorismo e do neoliberalismo. Desde então, as motivações para sua adoção passam pelo descontentamento com o sistema escolar e pelo desejo de ter amplo controle do processo educativo de seus filhos. A prática chega ao Brasil por meio de missionários protestantes no final do século passado, passa por um longo período de inércia e alcança o debate público com a ascensão da nova direita, que é banhada nas mesmas águas ideológicas do homeschooling. Partindo do pressuposto de que existe um grupo de atores que agem de forma coordenada e guiados por crenças compartilhadas, entendemos que no Brasil existe uma coalizão, nos termos do Modelo de Coalizões de Defesa, pró-HS. Diante disso, buscamos investigar semelhanças e diferenças entre as crenças, as formas de atuação e os argumentos utilizados pela coalizão que advoga em defesa da legalização e implementação do homeschooling. Em relação à metodologia, realizamos uma pesquisa qualitativa de cunho documental. Selecionamos materiais produzidos pela coalizão ou que tinham potencial de apresentarem dados importantes, como Projetos de Lei, notas taquigráficas de audiências públicas e posts de redes sociais. Para o processo analítico, foi lançado mão da Análise de Conteúdo, dos preceitos do neoconservadorismo e do neoliberalismo e das categorias de análise do Modelo de Coalizões de Defesa trabalhadas. Os resultados indicam que as crenças da coalizão se sustentam em três pilares: nas noções de liberdade, de família e de responsabilização. Elas apresentam forte e íntima relação com as marcas neoconservadoras e neoliberais, o que coloca o homeschooling dentro do campo das políticas educacionais guiadas por valores mercadológicos e moralizantes. Nesse sentido, identificamos que o HS leva à exaltação de uma liberdade individual e irrestrita, à promoção da família tradicional, à objetificação das crianças e adolescentes, à transferência de responsabilidade de um direito social e a valorização de princípios meritocráticos. Além disso, a coalizão usa de diferentes estratégias para materializar suas crenças e alcançar seus objetivos, concentrando-se especialmente nos da esfera política, com a apresentação de Projetos de Lei, e na esfera social, buscando aprovação pública da pauta. Ainda, analisamos os argumentos adotados. Eles atuam como forma de convencer a opinião pública sobre os supostos benefícios da prática e contra argumentam as críticas levantadas pela coalizão contrária. Por fim, entendemos que o homeschooling tem potencial para colocar em risco o direito à educação e a ideia de construção coletiva visando a convivência em sociedade democrática.

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