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Título: DEZ ANOS DE SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO NO RIO DE JANEIRO: UM OLHAR A PARTIR DO PACTO FEDERATIVO
Autor: GUSTAVO CRAVO DE AZEVEDO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 58063
Catalogação:  18/03/2022 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58063@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=58063@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.58063

Resumo:
O trabalho tem como objetivo principal apresentar como foi o processo de implantação da disciplina sociologia no ensino médio no estado do Rio de Janeiro entre 2008 e 2018, seus avanços, limitações e incertezas. Argumentamos que a dinâmica estadual foi influenciada pelas competências comuns advindas do pacto federativo definido na Constituição Nacional de 1988 que orienta a relação entre União, estados e municípios no Brasil. Constatamos que, mesmo com a presença nacional obrigatória, a sociologia no ensino médio se encontra ainda em fase de implementação, uma vez que a disciplina lidera a inadequação entre formação de docentes e sua atuação no país. Ainda assim, o espaço da sociologia no Rio de Janeiro e no Brasil é muito mais estabelecido do que na Espanha. A tese busca contribuir com a área de ensino de sociologia para conhecer a disciplina em outros contextos. O recorte temporal escolhido se justifica pelo objetivo de abarcar o período dos novos anos dourados da sociologia escolar, começando com a Lei Federal n. 11.684/2008, lei da presença obrigatória, interrompido pela reforma do ensino médio de 2017, e ocupando agora um período de incertezas com a implementação da Base Nacional Comum Curricular nos estados. Trata-se de um estudo de caso com elementos qualitativos e também quantitativos e de uma pesquisa multidisciplinar, com foco principal na Ciência Política e com apoio na bibliografia da Sociologia e da Educação. Entre os resultados encontrados na investigação, observa-se que o federalismo brasileiro, praticado a partir dos anos de 1990, ainda é pouco cooperativo, embora o advento do Fundeb tenha sido uma iniciativa nessa direção, e muitas vezes coloca os seus entes federados em pesada competição. Nesse ambiente, os problemas do ensino médio no país perduram, o que dificulta a implantação da disciplina de sociologia. A União poderia colaborar mais não só com maior repasse financeiro às unidades subnacionais, mas também expandindo políticas públicas que auxiliem direta ou indiretamente a sociologia escolar como formação de professores, PNLD, PIBID, PROFSOCIO, entre outras ações governamentais. Apesar dos esforços, sobretudo das redes estaduais de educação no Brasil em universalizar o acesso ao ensino médio, há baixa autonomia fiscal por parte de alguns dos estados da federação, inclusive o Rio de Janeiro, e esse problema afeta o financiamento da oferta da sociologia escolar, aspecto que se agravou na década passada e se impõe como um dos grandes desafios de natureza estrutural.

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