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Título: SPECIAL TESTIMONY: TENSIONS BETWEEN PROTECTION AND VIOLATION
Autor: SILVANA BARROS DOS SANTOS TEIXEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - ADVISOR
Nº do Conteudo: 54778
Catalogação:  16/09/2021 Idioma(s):  PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo:  TEXT Subtipo:  THESIS
Natureza:  SCHOLARLY PUBLICATION
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54778@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54778@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54778

Resumo:
In Brazil, Special Testimony has been the subject of many debates among professionals who work with Children and Adolescents rights protection, particularly, in the areas of Social Work, Psychology and Law School for almost two decades. The aim of this work is to identify and analyze indicative elements of tension between the Full Protection principle and the violation of rights present in the actions of Special Testimony agents. Therefore, aspects related to childhood and adolescence were addressed; as well as the State tutelage executed by the Justice System; the full protection of children and adolescents; the violations of rights to which they are subjected, especially about sexual violence; the legal field of the Court; and the relations established in this context between the institutional agents, the victims and the defendants. Legal proceedings conducted by Criminal Courts of the Federal District involving the testimony of children or adolescents as victims were selected to build the corpus of the research. The selected data was organized and analyzed using the documentary analysis technique in conjunction with theoretical contributions by Pierre Bourdieu on the habitus, field and capital, as well as studies on childhood, society and the justice system. The results showed the presence of eight indicative elements of tension in the Special Testimony judicial practice which demonstrates a latent potential for violation of the children and adolescents’ rights and the defendants rights, even on protection judicial proceedings; making evident the social-historical habitus built throughout the society and its institutions formation process has a strong impact on the social relations undertaken in the analyzed field.

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