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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: RUÍDO TOTAL: ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA Autor: GUILHERME MADEIRA MARTINS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
NOEL STRUCHINER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 54727
Catalogação: 15/09/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54727
Resumo:
Título: RUÍDO TOTAL: ANALOGIA E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA Autor: GUILHERME MADEIRA MARTINS
Nº do Conteudo: 54727
Catalogação: 15/09/2021 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54727@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54727
Resumo:
A presente tese é primordialmente um trabalho de teoria do direito cujo objeto de pesquisa é a relação entre duas estratégias que o jurista pode utilizar para solucionar problemas de ausência e/ou insuficiência
normativa: a analogia e a interpretação extensiva. A doutrina brasileira é unânime ao compreender que, apesar da proximidade, a analogia e a interpretação extensiva são estratégias distintas. O objetivo da presente tese é questionar essa unanimidade; para tanto, busca aprofundar o estudo dessas estratégias e investigar a relação existente entre elas. Apesar da diferença conceitual existente e da distinção presente no âmbito do direito penal – que admite a utilização da interpretação extensiva, mas não a analogia (exceto para benefício do réu) –, a linha limítrofe que demarca o âmbito de aplicação de ambas é fluída e de aplicação prática. Os estudos sobre essas estratégias acabam priorizando as diferenças, negligenciando a proximidade existente entre elas. A hipótese da tese: a chave para a compreensão da relação entre analogia e interpretação extensiva reside naquilo que elas têm em comum. Essa proximidade é evidenciada com o apoio das recentes descobertas no campo das ciências cognitivas, em especial nos estudos sobre o
raciocínio analógico.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |