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Título: ABERTURA COMERCIAL E MOBILIDADE DO TRABALHO: MITIGANDO CUSTOS DA LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL NO BRASIL ATRAVÉS DE POLÍTICAS ATIVAS DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Autor: GABRIEL DE BARROS TORRES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  CARLOS FREDERICO DE SOUZA COELHO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 48397
Catalogação:  01/06/2020 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48397@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=48397@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.48397

Resumo:
A nova política comercial brasileira, seja associada a exercícios de liberalização negociada ou autônoma, impõe a necessidade de avaliar e administrar os eventuais custos associados à nova situação de abertura comercial, sobretudo do ponto de vista do deslocamento do trabalho em setores tradicionalmente protegidos. Neste sentido, a facilitação da mobilidade do trabalho entre firmas e setores é essencial não apenas para mitigar os custos do ajuste, mas também para maximizar os ganhos esperados na produtividade do trabalho. A partir da experiência internacional com programas de ajuste ao comércio e políticas ativas de mercado de trabalho, este estudo visa analisar as opções e formatos de políticas mais adequados à promoção da empregabilidade no contexto da nova política comercial brasileira. Com base na trajetória recente de políticas de requalificação profissional no Brasil, argumenta-se que o movimento de abertura comercial deva ser acompanhado pela priorização de políticas de mercado de trabalho com elegibilidade universal e orientadas à demanda, com resultados positivos comprovados – em particular, através da expansão do Pronatec Setor Produtivo, tornando-o o principal programa nacional de acesso ao ensino técnico e profissional. Ao mitigar os custos laborais do ajuste à abertura comercial, este exercício poderá contribuir para atenuar resistências setoriais ao próprio processo de liberalização.

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