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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: UM BREVE ESTUDO SOCIOLÓGICO, FILOSÓFICO E JURÍDICO DO GRAFITE Autor: PEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RICARDO BRAJTERMAN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 45895
Catalogação: 08/11/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45895@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45895
Resumo:
Título: UM BREVE ESTUDO SOCIOLÓGICO, FILOSÓFICO E JURÍDICO DO GRAFITE Autor: PEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURA
Nº do Conteudo: 45895
Catalogação: 08/11/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45895@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45895
Resumo:
Tendo em vista a convergência de assuntos envolvendo as artes e o direito, O tema central da presente monografia será a proteção do grafite no direito brasileiro, passando pelos direitos autorais, a diferenciação entre pixação e grafite, toda a crítica social que denuncia a repressão ao ato de pichar, a sua criminalização na Lei de Crimes Ambientais e, principalmente, o quanto é problemático deixar nas mãos dos juízes a diferenciação do que é pichação (crime) e o que é grafite (arte), fatos estes relacionados ao conceito do que é arte e o perfil conservador dos magistrados.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
