$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Estatísticas | Formato DC |



Título: ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO RECONHECIMENTO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL
Autor: FERNANDA BUENTES DOS SANTOS ALMEIDA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANDRE PERECMANIS - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 45732
Catalogação:  10/10/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45732@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45732

Resumo:
O presente trabalho pretende, inicialmente, apresentar noções preliminares acerca da teoria geral da prova no âmbito processual penal, tais como o conceito e a função da prova, o valor probatório do inquérito policial e a diferença entre os atos de prova e de investigação. Analisar-seão os sistemas processuais penais, os princípios relacionados à produção de prova e também a prova como revelação da verdade, a fim de desconstruir esse mito criado. Feitas essas considerações acerca da prova, será abordado o reconhecimento de pessoas e coisas como prova, seu conceito, momento, espécies, natureza jurídica, seus sujeitos e suas fases. Após, tratar-se-á da inobservância à forma ocorrida na realização do ato e, em seguida, de um dos exemplos dessa inobservância comumente utilizado como prova, qual seja o reconhecimento fotográfico. Considerando ainda existência de fatores que influenciam na qualidade e eficácia do ato, tornando-o frágil, falho e pouco confiável, tratar-se-á das falsas memórias, bem como da seletividade penal e do cross-race effect. Por fim, analisar-se-á a ocorrência de condenações injustas com base em reconhecimentos errados, dando o devido destaque à organização The Innocence Project e tratando da necessidade de redução de danos desse meio de prova cheio de vícios e erros.

Descrição Arquivo
NA ÍNTEGRA  PDF
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui