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Coleção Digital
Título: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO HORTO FLORESTAL NO RIO DE JANEIRO Autor: BIANCA FERREIRA MARTINS GOMES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RAFAEL DA MOTA MENDONÇA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37691
Catalogação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37691@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37691
Resumo:
Título: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO HORTO FLORESTAL NO RIO DE JANEIRO Autor: BIANCA FERREIRA MARTINS GOMES
Nº do Conteudo: 37691
Catalogação: 11/04/2019 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37691@1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37691
Resumo:
O presente trabalho pretende analisar a ocupação do Horto Florestal, demonstrando sua historicidade e a sua possível regularização fundiária na área pública em que se encontra, tendo em vista o déficit habitacional que
assola o Brasil na atualidade. Desta forma, buscar-se-á debater de que maneira é melhor cumprida a função social da propriedade pública, através de instrumentos de regularização fundiária, em especial a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia – CUEM.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |