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Título: EXECUÇÃO EM CONTRATOS DE LEASING: DESAFIOS DOMÉSTICOS E JURISPRUDÊNCIA APLICADA
Autor: AMANDA PIMENTEL BORGES TRES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ANA LUIZA SARAMAGO STERN - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 37333
Catalogação:  13/03/2019 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37333@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.37333

Resumo:
O presente trabalho versa sobre o contrato de leasing, também chamado de arrendamento mercantil, e as dificuldades relacionadas à execução de tal tipo contratual no Brasil. Aqui se pretende debater sobre contratos domésticos e internacionais e suas peculiaridades, a fim de compreender as características do leasing e sua liquidez. Além disso, busca-se analisar a jurisprudência dos tribunais brasileiros quanto à execução dos contratos internacionais de leasing e debater sobre questões de ordem pública que previnem a homologação de sentenças estrangeiras nesse particular. Por fim, analisa-se também o instituto da arbitragem em contratos de leasing e a força executiva das sentenças arbitrais frente ao posicionamento dominante do Superior Tribunal de Justiça sobre a exequibilidade do contrato de leasing. O objetivo do presente estudo não é exaurir as discussões sobre a matéria, mas apenas chamar a atenção para um problema atual, fático, que pode afetar a econômica do país como um todo, dependendo do posicionamento que os Tribunais Superiores tomem no futuro.

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