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Título: DIREITO À MORADIA E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO: O CASO DAS REMOÇÕES EM VILA DE CAVA, NOVA IGUAÇU
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): MAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS

Colaborador(es):  RAFAEL SOARES GONÇALVES - Orientador
Número do Conteúdo: 35330
Catalogação:  08/10/2018 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35330@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=35330@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.35330

Resumo:
Sabe-se que a construção de estradas é uma atividade que produz alterações consideráveis nas características naturais das regiões. Neste caso, o acompanhamento e a pesquisa sobre a implementação do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro - AMRJ tornam-se as principais ferramentas para garantir a preservação dos recursos naturais locais e executar o projeto em consonância com as legislações ambientais vigentes, bem como, garantir uma série de direitos descritos nos estatutos e leis presentes nas três esferas de governamentais. Com o intuito de que a população atingida possa se utilizar destas informações e garantir seus interesses na tomada de medidas que minimizam os prováveis impactos socioambientais, o presente trabalho visa compreender como se deram os impactos da abertura do Arco Metropolitano sobre a população removida do bairro Vila de Cava (Nova Iguaçu). Para isso, vamos analisar as formas de mobilização política dos moradores de Vila de Cava contra as remoções, numa tentativa de identificar as violações de direitos através do processo de remoções ocasionadas pelo AMRJ. Para tal, partiremos das hipóteses de que houve violação dos direitos dos moradores durante o processo de remoção, com indícios de sonegação de informações, assédio e coação para forçá-los a aceitar as indenizações oferecidas e apesar do discurso de que o Arco Metropolitano traria melhorias à população, os moradores que foram removidos encontram-se em piores condições de moradia.

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