XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: O EXERCÍCIO DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DISCURSO E AS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Autor: CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 31963
Catalogação: 10/11/2017 Liberação: 13/11/2017 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=2
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31963
Resumo:
Título: O EXERCÍCIO DA COLEGIALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DISCURSO E AS PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Autor: CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS
FERNANDO DE CASTRO FONTAINHA - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 31963
Catalogação: 10/11/2017 Liberação: 13/11/2017 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=2
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31963&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31963
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo discutir a existência da colegialidade no Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, utilizou-se de fontes bibliográficas como dados de pesquisa capazes de reconstituir o discurso jurídico acerca da colegialidade enquanto categoria autônoma no discurso jurídico. Origens, fundamentos e suas funcionalidades são alguns dos aspectos que são destacados na pesquisa. Em seguida, procedeu-se a uma pesquisa em fontes primárias, utilizando-se do método histórico, para organizar o discurso produzido na História acerca do mesmo objeto de pesquisa. Como resultado, é possível identificar, origens, fundamentos e funcionalidades bastante distintas do discurso jurídico, além da proposição de um entendimento que preza pela existência da colegialidade. Após, e utilizando como fontes de pesquisa os depoimentos orais concedidos por atores sociais que compõem ou compuseram um colégio de julgadores, buscou-se dar voz a esses atores por meio da atribuição de sentido ao discurso por eles produzido, principalmente no sentido de não existir uma colegialidade, ou apenas existir informalmente. A utilização de diferentes métodos e saberes na identificação e produção de cada um dos discursos foi fundamental à ampliação do poder explicativo da colegialidade nos tribunais brasileiros, principalmente a exercida pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, conforme poderá ser notado nas páginas a seguir.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |