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Coleção Digital
Título: ASPECTOS GERAIS DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES Autor: MAISA SAMPIETRO PINHEIRO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
NADIA DE ARAUJO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 26429
Catalogação: 18/05/2016 Liberação: 19/05/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26429&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26429
Resumo:
Título: ASPECTOS GERAIS DA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 SOBRE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES Autor: MAISA SAMPIETRO PINHEIRO
Nº do Conteudo: 26429
Catalogação: 18/05/2016 Liberação: 19/05/2016 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=26429&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.26429
Resumo:
Este trabalho traz uma análise da Convenção de Haia de 1980 sobre Sequestro Internacional de Menores, mais especificamente das exceções de retorno contidas no Artigo 13, alínea b, a respeito das indeterminações e questionamentos contidos na mesma, além da problemática da violência doméstica em situações de subtração, seguido, enfim, por um estudo de jurisprudências estrangeiras e casos brasileiros dentro do tema em questão.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |