XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO Autor: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIANO PILATTI - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 25443
Catalogação: 09/11/2015 Liberação: 24/11/2015 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25443
Resumo:
Título: ANÁLISE CRÍTICA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA CAPITALISTA: UM CONFRONTO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE E SEUS VALORES DE USO Autor: RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
Nº do Conteudo: 25443
Catalogação: 09/11/2015 Liberação: 24/11/2015 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=25443&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.25443
Resumo:
A propriedade sobre o solo sempre ocupou lugar de grande destaque na
formação política e jurídica das mais diversas sociedades. O modo de produção
capitalista elevou a propriedade, sobre todas as coisas, a fundamento da sociedade
burguesa. A partir da análise dos problemas sociais dessa construção capitalista
será analisado o direito de propriedade em sua constitucionalização clássica e no
constitucionalismo social, com objetivo de enquadramento da proteção da
propriedade na Constituição brasileira. Por fim, a pesquisa trata da extensão de
tutela da propriedade no direito brasileiro a partir da proteção outorgada na
Constituição da República de 1988.
| Descrição | Arquivo |
| NA ÍNTEGRA |
