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Coleção Digital
Título: IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS OBTIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR Autor: BRUNO DE MENEZES ALVES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GUSTAVO JUNQUEIRA CARNEIRO LEAO - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 22522
Catalogação: 17/02/2014 Liberação: 17/02/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22522&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22522
Resumo:
Título: IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS OBTIDOS POR CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR Autor: BRUNO DE MENEZES ALVES
Nº do Conteudo: 22522
Catalogação: 17/02/2014 Liberação: 17/02/2014 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=22522&idi=1
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.22522
Resumo:
O objetivo do presente trabalho é abordar a incidência do Imposto de Renda devido pela pessoa jurídica sobre os lucros auferidos por sociedades controladas e coligadas no exterior. Serão abordadas questões como: a evolução da legislação pertinente ao tema e princípios aplicáveis; a experiência internacional sobre a matéria; conceitos de controladas e coligadas; e aspectos societários e contábeis relativos às investidoras e investidas. Por fim, será discutida a suposta inconstitucionalidade da Medida Provisória número 2.158/2001, além dos posicionamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |