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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO Autor: CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
CARLOS ALBERTO PLASTINO ESTEBAN - ORIENTADOR
JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 19656
Catalogação: 18/06/2012 Liberação: 18/06/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19656
Resumo:
Título: A DIFUSÃO DO MEDO E A BANALIZAÇÃO DAS PRISÕES PROVISÓRIAS: QUANDO A EXCEÇÃO TORNA-SE A REGRA DO JOGO Autor: CARLOS EDUARDO CUNHA MARTINS SILVA
JOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLES - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 19656
Catalogação: 18/06/2012 Liberação: 18/06/2012 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19656@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19656
Resumo:
Essa dissertação de mestrado analisa inicialmente como a incidência do
discurso do medo na modernidade ocidental fez-se indispensável à constituição do
sistema punitivo e à conservação social e econômica. Ademais, partindo desta
constatação, indicamos os peculiares reflexos dos discursos do medo no
continente americano atrelando-os à formação de um imaginário punitivo levado à
efeito pela aplicação das prisões provisórias. Neste cenário, mencionamos
também o papel da mídia, como um canal eficaz de propagação do medo e
distorção da realidade, responsável pela criação de subjetividades punitivas que
naturalizaram esta vertente de encarceramento representada pelas prisões
provisórias. Ainda, historiando a virada do poder punitivo na modernidade
ocidental, desde a aplicação dos suplícios à utilização da prisão, evidenciamos o
grande estágio de policização da vida cotidiana, destacando, em particular, os
fundamentais legais hábeis a possibilitar a incidência de uma prisão provisória,
bem como a manifestação de um poder soberano em algumas decisões judiciais
brasileiras envolvendo a aplicação/manutenção de prisões provisórias. Em
decorrência disso, nós compreenderemos também uma exceção tendente à
supressão dos direitos e das garantias fundamentais dos presos provisórios, tal
qual uma consequente condição de invisibilidade jurídica que paira sobre eles. Por
fim, apresentaremos algumas perspectivas contrárias ao encarceramento
provisório em larga escala.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E ANEXO |