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Título: LIMITES E POSSIBILIDADES DO FEDERALISMO COOPERATIVO: UMA ANÁLISE DA ALEMANHA E DO BRASIL
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Autor(es): ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR

Colaborador(es):  RICARDO EMMANUEL ISMAEL DE CARVALHO - Orientador
Número do Conteúdo: 19204
Catalogação:  28/02/2012 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL

Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19204@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.19204

Resumo:
A pesquisa sobre sistemas federais em vários países do mundo tem provado permanente relevância diante das dinâmicas envolvendo a natureza dos Estados nacionais tanto na Europa quanto na América Latina. Nesse contexto, o trabalho discute mecanismos cooperativos presentes nas dinâmicas políticas da Alemanha e do Brasil a partir dos anos de 1990, objetivando especialmente comparar os princípios constitucionais que orientam os dois modelos federalistas, o federalismo fiscal adotado nos dois países, e a composição e o papel da Câmara Alta em ambos os processos políticos federativos. Através de estudos de caso relativos aos principais conflitos federativos ocorridos nos dois países selecionados no período estudado, são identificadas tendências recentes, tensões e negociações políticas que marcam o escopo e os limites do federalismo cooperativo que predomina na Alemanha e no Brasil. Os resultados encontrados apontam para a persistência da necessidade de mecanismos cooperativos para realização do projeto federativo em ambos os países estudados, embora existam questionamentos crescentes sobre o federalismo fiscal definido no início da década de 1990, especialmente na Alemanha, o que termina estimulando conflitos entre a União e os estados, e destes entre si, e exigindo permanente disposição para negociação política.

Descrição Arquivo
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT E SUMÁRIO  PDF
CAPÍTULO 1  PDF
CAPÍTULO 2  PDF
CAPÍTULO 3  PDF
CAPÍTULO 4  PDF
CAPÍTULO 5  PDF
CAPÍTULO 6  PDF
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS  PDF
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