Os signos distintivos exercem um papel fundamental na economia e na atividade empresária, na medida em que identificam um empresa, um estabelecimento, a origem de um produto ou serviço etc, protegendo o investimento do empresário e garantindo ao consumidor a capacidade de reconhecer o bom do mau produto. Por tal razão, constituem um importantíssimo ativo da empresa, cuja proteção jurídica já é garantida, há longos anos, no país, e em todo mundo. Certamente, entre os signos distintivos, o que mais se destaca é a marca, cuja função precípua é a identificar a origem de um produto ou serviço, permitindo ao consumidor poder adquirir ou contratar aquele produto ou serviço que atendeu as suas necessidades e seus requisitos de qualidade. Com isso, o empresário consegue fidelizar o consumidor, que irá sempre procurar adquirir/contratar os seus produtos/serviços, sempre identificados por sua marca.