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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
GISELE CITTADINO (GISELE GUIMARAES CITTADINO) - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 14081
Catalogação: 08/09/2009 Liberação: 08/09/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081
Resumo:
Título: ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor: JOANA DE SOUZA MACHADO
Nº do Conteudo: 14081
Catalogação: 08/09/2009 Liberação: 08/09/2009 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=14081&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.14081
Resumo:
O presente trabalho, por meio do método reconstrutivo de abordagem,
investiga recentes alterações performáticas (2007-2008) do Supremo Tribunal
Federal como indicadoras de ativismo judicial. Para tanto, realiza uma revisão
bibliográfica sobre o conceito de ativismo judicial no âmbito das jurisdições
constitucionais, constatando a versatilidade semântica da expressão, conforme o
modelo que se adote de jurisdição constitucional. Sob o prisma de uma teoria
discursiva do Direito, a pesquisa propõe critérios para a identificação de ativismo
judicial nas jurisdições constitucionais. Reconstruindo um sistema analítico de
conceitos, a pesquisa obtém instrumentos para proceder à análise de discursos
recentes do Supremo Tribunal Federal, finda a qual, identifica, com os critérios
anteriormente propostos, a presença do fenômeno estudado. São, ainda,
levantadas possíveis causas para as recentes alterações performáticas do Tribunal
e, em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil ativista do Supremo
Tribunal Federal.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS |