XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: TECHNICAL E LEGAL ASPECTS RELATED TO THE EXPANSION PLANNING OF ELECTRICAL SYSTEMS IN THE BRAZILIAN NEW INSTITUTIONALONAL FRAMEWORK Autor: MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
RICARDO BERNARDO PRADA - ADVISOR
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 11489
Catalogação: 27/03/2008 Liberação: 27/03/2008 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11489&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11489&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11489
Resumo:
Título: TECHNICAL E LEGAL ASPECTS RELATED TO THE EXPANSION PLANNING OF ELECTRICAL SYSTEMS IN THE BRAZILIAN NEW INSTITUTIONALONAL FRAMEWORK Autor: MARCIO PEREIRA ZIMMERMANN
ALBERT CORDEIRO GEBER DE MELO - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 11489
Catalogação: 27/03/2008 Liberação: 27/03/2008 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11489&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11489&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11489
Resumo:
From the Law nº 9,074, issued in 1995, the Brazilian
electrical sector experienced the starting of a reform in
its institutional framework. Following an international
trend, this law introduced the competition in the
generation and commercialization areas, as well as started
the privatization process of the distribution companies. In
the following year, the electrical sector regulatory agency
was created. In 1998, as a result of the Electrical Sector
Restructuring Project (RE-SEB), the Law nº 9,648 set the
Wholesale Energy Market, e a new type of agent emerged -
the trading companies. Besides that, this law created the
Independent System Operator. Therefore, without analyzing
how efficient it was, one can state that in the
institutional framework introduced by the RE-SEB Project,
the issues related with system operation and energy trading
were well defined. On the other hand, the expansion
planning aspects were neglected and left to be discussed
and detailed in a second phase, which did not take place.
Actually, a change on the institutional arrangement that
supported the expansion planning activities was introduced:
The Electrical System Planning Coordination Group (GCPS),
chaired by ELETROBRÁS, was replaced by the Electrical
System Expansion Planning Coordination Council (CCPE), now
under the MME. Also, the generation expansion planning
became indicative. These changes, associated to the
irregularity of the staff in charge of the planning
studies, led to the decrease of the effectiveness of this
important function in the last years. However, the new
institutional framework put in place in 2004 with the Laws
no. 10,847 (establishment of Empresa de Pesquisa
Energética - EPE) and 10,848 (New Energy Trading Law)
promoted the renovation of this very import integrating
function, which is now in a consolidation phase. This work
has two basic objectives: describe the main aspects of the
electrical sector legal framework, analyzing the several
laws and decrees and their updating, highlighting the new
institutions and the important function of the expansion
planning; and (ii) analyze the issue of the energy planning
in the new institutional framework, with emphasis in the
electrical sector, stressing the roles of the institutions
involved in the planning process, the implementing phases,
the interface between the electrical sector and the other
energy sectors, as well as the technical, economic and
methodological aspects associated to the short (10 years)
and long (30 years) term planning horizons.
Descrição | Arquivo |
COVER, ACKNOWLEDGEMENTS, RESUMO, ABSTRACT, SUMMARY AND LISTS | |
CHAPTER 1 | |
CHAPTER 2 | |
CHAPTER 3 | |
CHAPTER 4 | |
CHAPTER 5 | |
CHAPTER 6 | |
REFERENCES AND APPENDICES |