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Avançada


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Título: ANÁLISE DA SONEGAÇÃO DO IPTU EM SÃO GONÇALO
Autor: SILVIA HELENA M F S L BARCELLOS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  ROGERIO LADEIRA FURQUIM WERNECK - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 10948
Catalogação:  03/12/2007 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=10948@1
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.10948

Resumo:
No presente trabalho irei aplicar modelos teóricos de sonegação fiscal para avaliar incentivos à sonegação dados aos contribuintes pela estrutura do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma vez entendido o sistema de incentivos envolvido, há a possibilidade de analisar a estrutura de taxação da propriedade atual e propor mudanças para aumentar a sua eficiência. O caso de São Gonçalo (RJ) irá ilustrar a análise. Frente à total distorção do sistema de incentivos em São Gonçalo, veremos que há grande incentivo à opção pela sonegação. O capítulo 2 trata da história, racionalidade e funcionamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no Brasil. O capítulo seguinte expõe os dois modelos de sonegação de impostos que serão usados para a análise. No capítulo 4, a parte empírica, a metodologia e os resultados da análise dos dados de São Gonçalo são apresentados. Sugestões de política e conclusões encontram-se, respectivamente, nos dois últimos capítulos da monografia.

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