XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 9175
Nº da Certificação: 0410805/CA Data da Certificação: -
Título: ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)
Autor(es): JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Orientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA - PUC-RIO , JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM - UFF
Vocabulário: ACESSO A JUSTICA, DIREITO BRASILEIRO, DIREITO PORTUGUES, JURISDICAO ESTATAL, PLURALISMO JURIDICO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 24/03/2006
Aceitação: 24/03/2006
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 S586a
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Nº da Certificação: 0410805/CA Data da Certificação: -
Título: ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES E PROPOSTAS À LUZ DE CONTEXTOS NACIONAIS (PORTUGAL E BRASIL) E LOCAL (LEOPOLDINA - MINAS GERAIS)
Autor(es): JOAO FERNANDO VIEIRA DA SILVA
Orientador(es): ANA LUCIA DE LYRA TAVARES Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , ELIANE BOTELHO JUNQUEIRA - PUC-RIO , JOAQUIM LEONEL DE REZENDE ALVIM - UFF
Vocabulário: ACESSO A JUSTICA, DIREITO BRASILEIRO, DIREITO PORTUGUES, JURISDICAO ESTATAL, PLURALISMO JURIDICO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 24/03/2006
Aceitação: 24/03/2006
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Número de chamada: 340 S586a
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