XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 63319
Nº da Certificação: 1521340/CA Data da Certificação: 22/06/2023
Título: A TEORIA DO NÃO-DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM LEGAL DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Autor(es): MARCUS VINICIUS GIRALDES SILVA
Orientador(es): JOSE MARIA GOMEZ Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE MARIA GOMEZ - PUC-RIO , BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - PUC-RIO , ROGERIO DULTRA DOS SANTOS - UFF , CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO - UFF , RAFAEL BARROS VIEIRA - UFF , JOSE RODRIGO RODRIGUEZ - UNISINOS
Vocabulário: BRASIL, DITADURA MILITAR, EXCECAO, FASCISMO, NAO DIREITO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 17/12/2019
Aceitação: 17/12/2019
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CAPES - COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR
PROSUP - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO
PDSE - PROGRAMA DE DOUTORADO SANDUÍCHE NO EXTERIOR
PROSUC - PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES
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Nº da Certificação: 1521340/CA Data da Certificação: 22/06/2023
Título: A TEORIA DO NÃO-DIREITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE A ORDEM LEGAL DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA
Autor(es): MARCUS VINICIUS GIRALDES SILVA
Orientador(es): JOSE MARIA GOMEZ Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE MARIA GOMEZ - PUC-RIO , BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - PUC-RIO , ROGERIO DULTRA DOS SANTOS - UFF , CARLOS MAGNO SPRICIGO VENERIO - UFF , RAFAEL BARROS VIEIRA - UFF , JOSE RODRIGO RODRIGUEZ - UNISINOS
Vocabulário: BRASIL, DITADURA MILITAR, EXCECAO, FASCISMO, NAO DIREITO
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 17/12/2019
Aceitação: 17/12/2019
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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