XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 25204
Nº da Certificação: 1213417/CA Data da Certificação: 29/04/2015
Título: A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO
Autor(es): SALATIEL FERREIRA LUCIO
Orientador(es): THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES, Coorientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FIRLY NASCIMENTO FILHO - PUC-RIO
Vocabulário: AUTONOMIA MUNICIPAL, DEMOCRACIA E PARTICIPACAO POPULAR, DESCENTRALIZACAO POLITICA, DESIGUALDADES REGIONAIS, FEDERALISMO, PARTILHA DE COMPETENCIAS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 12/09/2014
Aceitação: 12/09/2014
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
<< voltar
Nº da Certificação: 1213417/CA Data da Certificação: 29/04/2015
Título: A IMPORTÂNCIA DA AUTONOMIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FEDERALISMO EQUILIBRADO E DEMOCRÁTICO
Autor(es): SALATIEL FERREIRA LUCIO
Orientador(es): THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES, Coorientador(es): ADRIANO PILATTI Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , FIRLY NASCIMENTO FILHO - PUC-RIO
Vocabulário: AUTONOMIA MUNICIPAL, DEMOCRACIA E PARTICIPACAO POPULAR, DESCENTRALIZACAO POLITICA, DESIGUALDADES REGIONAIS, FEDERALISMO, PARTILHA DE COMPETENCIAS
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 12/09/2014
Aceitação: 12/09/2014
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
<< voltar