$$\newcommand{\bra}[1]{\left<#1\right|}\newcommand{\ket}[1]{\left|#1\right>}\newcommand{\bk}[2]{\left<#1\middle|#2\right>}\newcommand{\bke}[3]{\left<#1\middle|#2\middle|#3\right>}$$
X
INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS


As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.

A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.

A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.

A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital

Avançada


Número: 17619
Nº da Certificação: 0822004/CA Data da Certificação:  -
Título: INICIATIVA POPULAR DE LEI: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LEGITIMIDADE DO DIREITO
Autor(es):  OSCAR ALEXANDRE TEIXEIRA MOREIRA
Orientador(es):  GISELE GUIMARAES CITTADINO Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca:  MARCIA NINA BERNARDES - PUC-RIO , GISELE GUIMARAES CITTADINO - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO

Vocabulário: DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE, LEI
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 05/10/2010
Aceitação: 05/10/2010
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M838

<< voltar
Logo maxwell Agora você pode usar seu login do SAU no Maxwell!!
Fechar Janela



* Esqueceu a senha:
Senha SAU, clique aqui
Senha Maxwell, clique aqui