XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 6263
Nº da Certificação: 0024164/CB Data da Certificação: -
Título: TEORIAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO - UERJ , WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - PUC-SP
Vocabulário: DIREITOS FUNDAMENTAIS, INTERPRETACAO, METODO, TEORIA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 24/09/2004
Aceitação: 24/09/2004
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 P379t
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
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Nº da Certificação: 0024164/CB Data da Certificação: -
Título: TEORIAS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor(es): MANOEL MESSIAS PEIXINHO
Orientador(es): ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: DOUTOR EM DIREITO
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , ANTONIO CARLOS DE SOUZA CAVALCANTI MAIA - PUC-RIO , ANA LUCIA DE LYRA TAVARES - PUC-RIO , DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO - UERJ , WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO - PUC-SP
Vocabulário: DIREITOS FUNDAMENTAIS, INTERPRETACAO, METODO, TEORIA
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 24/09/2004
Aceitação: 24/09/2004
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
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