XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
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A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Número: 62520
Nº da Certificação: 2111892/CA Data da Certificação: 27/04/2023
Título: O PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: COLEGIALIDADE E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Autor(es): AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Orientador(es): ADRIANO PILATTI, Coorientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA - INSPER
Vocabulário: COLEGIALIDADE, DECISOES MONOCRATICAS, PROCESSO DECISORIO, STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/03/2023
Aceitação: 30/03/2023
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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Nº da Certificação: 2111892/CA Data da Certificação: 27/04/2023
Título: O PROCESSO DECISÓRIO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: COLEGIALIDADE E DECISÕES MONOCRÁTICAS
Autor(es): AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Orientador(es): ADRIANO PILATTI, Coorientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: PPG EM DIREITO
Título Outorgado: MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Área de Concentração: TEORIA DO ESTADO E DIREITO CONSTITUCIONAL
Banca: JOSE RIBAS VIEIRA - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , ADRIANO PILATTI - PUC-RIO , GUILHERME DA FRANCA COUTO FERNANDES DE ALMEIDA - INSPER
Vocabulário: COLEGIALIDADE, DECISOES MONOCRATICAS, PROCESSO DECISORIO, STF, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 30/03/2023
Aceitação: 30/03/2023
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
CNPQ - CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
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