XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Número: 19667
Nº da Certificação: 1012229/CA Data da Certificação: 16/05/2012
Título: JUDICIAL CENSORSHIP AS A LIMITATION OF THE FREEDOM OF EXPRESSION: COMPARATIVE ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN, ARGENTINIAN E BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORK
Autor(es): RODRIGO GASPAR DE MELLO
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: MASTER IN LEGAL STUDIES
Área: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA - UFF
Vocabulário: ARGENTINA, CENSORSHIP, FREEDOM OF EXPRESSION, JUDICIAL POWER, JURISPRUDENCE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 29/03/2012
Aceitação: 29/03/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527c
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
<< voltar
Nº da Certificação: 1012229/CA Data da Certificação: 16/05/2012
Título: JUDICIAL CENSORSHIP AS A LIMITATION OF THE FREEDOM OF EXPRESSION: COMPARATIVE ANALYSIS OF THE INTER-AMERICAN, ARGENTINIAN E BRAZILIAN LEGAL FRAMEWORK
Autor(es): RODRIGO GASPAR DE MELLO
Orientador(es): FABIO CARVALHO LEITE Instituição: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
Programa: GRADUATE PROGRAM IN LAW
Título Outorgado: MASTER IN LEGAL STUDIES
Área: STATE THEORY AND CONSTITUTIONAL RIGHT
Banca: CAITLIN SAMPAIO MULHOLLAND - PUC-RIO , FABIO CARVALHO LEITE - PUC-RIO , GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA - UFF
Vocabulário: ARGENTINA, CENSORSHIP, FREEDOM OF EXPRESSION, JUDICIAL POWER, JURISPRUDENCE
E-Publisher: MAXWELL
Apresentação: 29/03/2012
Aceitação: 29/03/2012
Sistema de biblioteca: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO-SISTEMA PERGAMUM
Número de chamada: 340 M527c
Patrocínio: PUC-RIO - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
<< voltar