XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: THE DECISIONMAKING PROCESS IN THE FEDERAL SUPREME COURT: COLLEGIALITY AND MONOCRATIC DECISIONS Autor: AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ADRIANO PILATTI - ADVISOR
FABIO CARVALHO LEITE - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 62520
Catalogação: 12/05/2023 Liberação: 27/04/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62520&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62520&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62520
Resumo:
Título: THE DECISIONMAKING PROCESS IN THE FEDERAL SUPREME COURT: COLLEGIALITY AND MONOCRATIC DECISIONS Autor: AMANDA ALBANO SOUZA DA SILVA
FABIO CARVALHO LEITE - CO-ADVISOR
Nº do Conteudo: 62520
Catalogação: 12/05/2023 Liberação: 27/04/2024 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62520&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62520&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62520
Resumo:
In recent years, the Federal Supreme Court has gained prominence in the
political-legal scenario due to the oscillations of the Brazilian institutional
arrangement, with the crisis of representativeness of the legislative power and with
its performance in politically sensitive processes. From the moment the Court is
urged to become more actively involved, from a macro point of view, in the interinstitutional
dialogue with the other powers, it is necessary to verify, from a micro
point of view, the intra-institutional dialogue within the Court itself . That is: it is
essential to understand the formation of the Court s decision, and how the dialogue
between peers goes along the path of deliberation. The aim of this dissertation is to
analyze the situations in which the Court manifests its decision-making power in a
collegial manner and how individualization has gained ground in the Court s
quantitative production. For this, it is intended to verify whether the current
decision-making model meets the deliberative process assigned to the Court. In
sequence, we seek to identify which powers are conferred to Ministers individually,
as well as the appropriateness of monocratic decisions, with emphasis on the figures
of the Minister President and the Minister Rapporteur.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |