XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES FOR REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS IN BRAZIL: THE IMPORTANCE OF AN INTEGRATION POLICY IN BRAZILIAN FEDERAL UNIVERSITIES Autor: GISELLE FERREIRA B TORRENS
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ROBERTO VILCHEZ YAMATO - ADVISOR
Nº do Conteudo: 53541
Catalogação: 05/07/2021 Liberação: 22/04/2022 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53541&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53541&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53541
Resumo:
Título: PUBLIC EDUCATIONAL POLICIES FOR REFUGEES AND ASYLUM SEEKERS IN BRAZIL: THE IMPORTANCE OF AN INTEGRATION POLICY IN BRAZILIAN FEDERAL UNIVERSITIES Autor: GISELLE FERREIRA B TORRENS
Nº do Conteudo: 53541
Catalogação: 05/07/2021 Liberação: 22/04/2022 Idioma(s): PORTUGUESE - BRAZIL
Tipo: TEXT Subtipo: THESIS
Natureza: SCHOLARLY PUBLICATION
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53541&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53541&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.53541
Resumo:
This paper argues that different from the Statute of the Foreigner (Law
number 6.815/80) and its securitizing bias, which was in effect until 2016, the Law number
13,445/17, which institutes the Migration Law, guarantees the migrant s right to
equal and free access to public education in the national territory, prohibited any
discrimination on grounds of nationality and migratory status. However, by surveying
and mapping initiatives and programs implemented for refugees and asylum
seekers until October 2020 at the 69 Brazilian federal universities, we can see
that public educational policies for local access and integration are not always the
same, being one of the biggest problems the lack of coordination and the lack of
integration of these policies between federal universities. The initiatives and programs
identified as recurring were grouped into categories of the same kind and it
was verified not only the territorial distribution of these categories by regions, but
also the categories that need more attention on the part of public authorities and
civil society. It seems that the initiatives and programs are aimed at different target
audiences and that this can influence the distribution or concentration of migrants
of different migratory status in the regions of the country. The results of the
analysis also indicate that much of this information is sparse, outdated and mostly
in Portuguese on multiple institutional websites, which makes it difficult the measurement
and the access for refugees and asylum seekers to these policies.
Descrição | Arquivo |
COMPLETE |