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Título: GEODIREITO TERRITORIAL: ABORDAGEM EPISTEMOLÓGICA PARA A JUSTIÇA ESPACIAL
Autor: LEANDRO SERRA SILVA PEREIRA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  DANIELLE DE ANDRADE MOREIRA - ORIENTADOR
VIRGINIA TOTTI GUIMARAES - COORIENTADOR

Nº do Conteudo: 72470
Catalogação:  18/08/2025 Liberação: 18/08/2025 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72470&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=72470&idi=2

Resumo:
A tese de doutorado Geodireito Territorial: Abordagem Epistemológica para a Justiça Espacial propõe uma análise sobre a interseção entre direito e geografia, visando contribuir para o campo emergente do Geodireito. A pesquisa surge diante da necessidade crescente de abordar questões habitacionais sob aspectos jurídicos e territoriais que legitimem o uso do solo exercido por grupos que disputam a centralidade urbana, como as ocupações urbanas. A tese persegue a hipótese da possibilidade de um alinhamento teórico-metodológico que formule o Geodireito Territorial, uma base epistemológica que agrega aspecto territoriais com a coercitividade do direito. Os objetivos incluem o desenvolvimento deste arranjo epistemológico, e a apresentação de casos referência que ilustram os efeitos da incidência jurídica nas localidades do Centro do Rio de Janeiro-RJ. A metodologia adotada combina elementos de pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa participante, utilizando observações feitas em trabalhos de campo. O Mapa do Geodireito Territorial surge como um produto (em formato de mapa mental) que funciona como ferramenta prática para a formulação de agendas políticas de grupos em situação de disputa territorial. A tese contribui para a academia e movimentos sociais que buscam a justiça espacial, ao explorar o conhecimento interdisciplinar para a elaboração de uma base epistemológica que integra conceitos jurídicos e geográficos caros à análise de problemáticas territoriais.

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