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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: EM BUSCA DE UMA TEORIA DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA: PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DOS ASSESSORES Autor: DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
NOEL STRUCHINER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68114
Catalogação: 19/09/2024 Liberação: 19/09/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68114
Resumo:
Título: EM BUSCA DE UMA TEORIA DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA: PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DOS ASSESSORES Autor: DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA
Nº do Conteudo: 68114
Catalogação: 19/09/2024 Liberação: 19/09/2024 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68114
Resumo:
Este trabalho representa uma singela contribuição para um melhor entendimento sobre a
assessoria judicial, com enfoque especial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O assessor judicial está atrelado, com o perdão do óbvio, ao chamado Poder
Judiciário. O Judiciário exerce, principalmente, a função jurisdicional. Há diversos
motivos para se estudar a assessoria, que parece sofrer com a existência de um senso
comum teórico sobre seu papel. Conhecer melhor esta figura, tratada como um tabu
escondido da legislação e ignorado pela doutrina desmitificando um suposto ideal de
Indelegabilidade da decisão é o norte central deste trabalho. Analisa-se criticamente
afirmações que defendem ser o processo decisório governado por estagiários e
truísmos segundo os quais assessores são escolhidos sem critério conforme amizade e
relações políticas. Discute-se a hipótese do assessor como um auxiliar no processo
decisório por meio de análises dos enunciados normativos federais, estaduais,
resolutivos e regimentais sobre a assessoria e realizaram-se várias pesquisas de acesso à
informação perante 25 tribunais brasileiros e uma pesquisa de campo entrevistando-se
74 assessores do TJ-RJ. Com isso formou-se um panorama geral da assessoria com o
intuito de criar um cauteloso início para uma teoria partilhada da decisão jurídica apta a
levar a sério o efetivo papel dos assessores judiciais.
Descrição | Arquivo |
NA ÍNTEGRA |