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Título: EM BUSCA DE UMA TEORIA DA ASSESSORIA JUDICIÁRIA: PESQUISAS EMPÍRICAS SOBRE O PAPEL INSTITUCIONAL DOS ASSESSORES
Autor: DAVID FERNANDEZ ELGARTEN ROCHA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  NOEL STRUCHINER - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 68114
Catalogação:  19/09/2024 Liberação: 19/09/2024 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TESE
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=68114&idi=2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.68114

Resumo:
Este trabalho representa uma singela contribuição para um melhor entendimento sobre a assessoria judicial, com enfoque especial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O assessor judicial está atrelado, com o perdão do óbvio, ao chamado Poder Judiciário. O Judiciário exerce, principalmente, a função jurisdicional. Há diversos motivos para se estudar a assessoria, que parece sofrer com a existência de um senso comum teórico sobre seu papel. Conhecer melhor esta figura, tratada como um tabu escondido da legislação e ignorado pela doutrina desmitificando um suposto ideal de Indelegabilidade da decisão é o norte central deste trabalho. Analisa-se criticamente afirmações que defendem ser o processo decisório governado por estagiários e truísmos segundo os quais assessores são escolhidos sem critério conforme amizade e relações políticas. Discute-se a hipótese do assessor como um auxiliar no processo decisório por meio de análises dos enunciados normativos federais, estaduais, resolutivos e regimentais sobre a assessoria e realizaram-se várias pesquisas de acesso à informação perante 25 tribunais brasileiros e uma pesquisa de campo entrevistando-se 74 assessores do TJ-RJ. Com isso formou-se um panorama geral da assessoria com o intuito de criar um cauteloso início para uma teoria partilhada da decisão jurídica apta a levar a sério o efetivo papel dos assessores judiciais.

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