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A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
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Coleção Digital
Título: PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA Autor: CAROLINA RIBEIRO SANTANA
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY - ORIENTADOR
EDUARDO BATALHA VIVEIROS DE CASTRO - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16681
Catalogação: 03/01/2011 Liberação: 03/01/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681&idi=1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16681
Resumo:
Título: PACIFICANDO O DIREITO: DESCONSTRUÇÃO, PERSPECTIVISMO E JUSTIÇA NO DIREITO INDIGENISTA Autor: CAROLINA RIBEIRO SANTANA
EDUARDO BATALHA VIVEIROS DE CASTRO - COORIENTADOR
Nº do Conteudo: 16681
Catalogação: 03/01/2011 Liberação: 03/01/2011 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681&idi=1
Referência [fr]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=16681&idi=3
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.16681
Resumo:
A expressão pacificar o direito remete ao tratamento despendido aos
indígenas brasileiros durante os anos de colonização do Brasil. Era preciso
pacificar os índios bravos do litoral e dos sertões para que o projeto da Metrópole
pudesse ser levado a cabo. Pacificar o índio requeria diversas atitudes que iam
desde a catequização até impiedosos massacres. Este é o tema que impulsiona este
trabalho. O primeiro capítulo apresenta uma análise de leis e políticas indigenistas
dos séculos XVI a XX, demonstrando a sujeição dos povos indígenas por meio do
direito. Com o desenvolvimento dos estudos antropológicos, cujo viés tornou-se
menos etnocêntrico, descobriu-se que entre os índios também havia o desejo de
pacificar o branco, que se refletia na busca por uma terra sem males onde os
brancos não trouxessem mortes e doenças. O capítulo segundo apresenta a
organização e participação das lideranças indígenas no momento político
brasileiro de maior importância para as populações indígenas, a Assembléia
Nacional Constituinte de 1987. O desenrolar deste capítulo demonstra os anseios
destes povos pela demarcação de suas terras, a esperança que depositaram na
elaboração da grande lei dos brancos, bem como os percalços que encontram
nesta caminhada. Por fim, o capítulo três constata que, mesmo após anos de
legislação indigenista e, até mesmo, após alguma participação dos povos
indígenas na elaboração das leis que lhes dizem respeito, o direito não foi capaz
de oferecer uma resposta suficiente e necessária a esses indivíduos. Com o
pensamento da desconstrução, somado ao perspectivismo ameríndio, analisou-se a
aplicação e interpretação do direito de maneira crítica, a fim de apontar direções
possíveis que o direito possa seguir em busca de se fazer justiça à singularidade e
peculiaridade das sociedades, povos e indivíduos indígenas.