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Título: DOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS E DA HISTORICIDADE DO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE O TRIDIMENSIONALISMO DE MIGUEL REALE E O DIREITO NATURAL DE J. P. GALVÃO DE SOUSA
Autor: ARTHUR TEIXEIRA RAMOS LOPES
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):  MARCELLO RAPOSO CIOTOLA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 63890
Catalogação:  04/09/2023 Idioma(s):  PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo:  TEXTO Subtipo:  TRABALHO DE FIM DE CURSO
Natureza:  PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota:  Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@1
Referência [en]:  https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=63890@2
Referência DOI:  https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.63890

Resumo:
O presente trabalho, visa realizar uma análise comparada da teoria tridimensional de Miguel Reale e a teoria de direito natural clássica de José Pedro Galvão de Sousa. No primeiro capítulo, analisa-se a teoria tridimensional de Reale, buscando ressaltar o seu contexto de surgimento, a sua distinção face ao tridimensionalismo abstrato, os seus fundamentos dialéticos, ontognoseológicos e históricos axiológicos e sua relação com o direito natural. No segundo capítulo, será analisada o direito natural na obra de Galvão de Sousa, a sua introdução com a crítica ao positivismo, as bases do direito natural de matriz aristotélico-tomista, a relação com o jusnaturalismo moderno; chegando a aplicação de um direito natural de matriz histórico-positiva face as consequências jurídicas oriundas do estado moderno. Por fim, busca-se mediante o terceiro capítulo realizar uma comparação das teorias, acerca do positivismo jurídico, do debate do direito natural e da necessidade da norma constituir-se como reflexo da realidade histórica; analisando, em conclusão, os pontos de convergência e as divergências essenciais.

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