XINFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS AUTORAIS
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
As obras disponibilizadas nesta Biblioteca Digital foram publicadas sob expressa autorização dos respectivos autores, em conformidade com a Lei 9610/98.
A consulta aos textos, permitida por seus respectivos autores, é livre, bem como a impressão de trechos ou de um exemplar completo exclusivamente para uso próprio. Não são permitidas a impressão e a reprodução de obras completas com qualquer outra finalidade que não o uso próprio de quem imprime.
A reprodução de pequenos trechos, na forma de citações em trabalhos de terceiros que não o próprio autor do texto consultado,é permitida, na medida justificada para a compreeensão da citação e mediante a informação, junto à citação, do nome do autor do texto original, bem como da fonte da pesquisa.
A violação de direitos autorais é passível de sanções civis e penais.
Coleção Digital
Título: PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NO JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA PUC/RIO E AS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor: DENISE MULLER DOS REIS PUPO
Instituição: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-RIO
Colaborador(es):
ILDA LOPES RODRIGUES DA SILVA - ORIENTADOR
Nº do Conteudo: 9552
Catalogação: 22/02/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9552@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9552@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9552
Resumo:
Título: PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS NO JUDICIÁRIO: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA PUC/RIO E AS VARAS DE FAMÍLIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autor: DENISE MULLER DOS REIS PUPO
Nº do Conteudo: 9552
Catalogação: 22/02/2007 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TESE
Natureza: PUBLICAÇÃO ACADÊMICA
Nota: Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
Referência [pt]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9552@1
Referência [en]: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9552@2
Referência DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9552
Resumo:
O presente estudo é dividido em três partes. A primeira
examina a família
e a legislação, sobretudo a partir da Constituição de
1988. A segunda faz um
retrato das Varas de Família do Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro,
restringindo-se às que compõem o Forum Central da Comarca
da Capital,
explorando dados estatísticos visando o contraste entre o
ideal e o real. A terceira
identifica situações-problemas intrafamiliares e
processuais, especialmente para
os segmentos sociais carentes. Escolheu-se o trabalho do
Núcleo de Prática
Jurídica da PUC/Rio, local onde se atua e percebe as
dificuldades da interação
família/justiça social/ação do Estado. As informações
foram colhidas a partir de
2003, entrada em vigor do Novo Código Civil, até 2005. Deu-
se cunho
interdisciplinar para buscar, na análise de direitos e
deveres, os caminhos da
dignidade humana na transformação dos vínculos familiares
no Judiciário, bem
como a possibilidade do Judiciário fortalecer a família,
mesmo diante do litígio. O
diálogo com o Serviço Social enriqueceu a pesquisa,
permitindo um olhar livre da
visão estritamente legalista, situando a questão em sua
dimensão social. Sugere-se
a perspectiva da dignidade humana, base doutrinária da
Constituição do Brasil,
como necessária à análise das relações do cidadão com o
Judiciário, para sugerir
uma nova prestação jurisdicional preparada para as
multifacetadas questões
familiares, harmonizando e prevenindo os conflitos entre
as pessoas, protegendo
os direitos da pessoa e a cidadania.
Descrição | Arquivo |
CAPA, AGRADECIMENTOS, RESUMO, ABSTRACT, SUMÁRIO E LISTAS | |
CAPÍTULO 1 | |
CAPÍTULO 2 | |
CAPÍTULO 3 | |
CAPÍTULO 4 | |
CAPÍTULO 5 | |
BIBLIOGRAFIA |