A crescente participação do Gás Natural na matriz energética brasileira leva a ANP aperfeiçoar normas e regulamentos, reeditar e criar novas portarias e resoluções sobre Gás Natural Liquefeito (GNL). A ANP utiliza a vasta literatura internacional, contemplando diretrizes, normas e regulamentações. A literatura internacional de GNL é diversificada, envolvendo de navios de produção offshore de GNL (FLNG) a navios metaneiros transoceânicos e de terminais de importação/exportação a unidades de regasificação para injeção do Gás Natural em malhas de gasodutos. Adicionalmente, há muitas partes envolvidas como agências governamentais, empreendedores, indústria, sociedades classificadoras, críticos e os interesses do público em geral. Para abordar todos os aspectos e assegurar nível adequado de segurança, é necessário usar as melhores práticas em cada uma das áreas individualmente: produção, transporte, plantas de liquefação, terminais criogênicos e unidades de regasificação. Para facilitar o entendimento da literatura disponível, este relatório apresenta uma visão panorâmica das normas e regulamentações, bem como considerações sobre como definir e aplicar os conceitos de zonas de exclusão e de segurança em torno de instalações de GNL. Apesenta também os aspectos prescritivos e de performance das regulamentações quando aplicadas ao GNL.
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