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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Data
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Título
1
01/ABR/2024
NATHALIA SOUZA FERREIRA
pt
[pt] O MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS E O RE NÚMERO 1.017.365: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL FRENTE A DISPUTA JUDICIAL NO STF
2
22/MAR/2024
VICTOR HUGO FRAGA DE CARVALHO
pt
[pt] OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS E DEVER DE REPARAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COMO MECANISMO DE TUTELA DOS DIREITOS SOCIAIS PRESTACIONAIS
3
22/MAR/2024
MARIA LAURA KAPPS DA SILVA
pt
[pt] RECURSO CONTRA VEREDICTO ABSOLUTÓRIO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: LIMITES CONSTITUCIONAIS
4
22/MAR/2024
ANA LUIZA CASTELLO BRIGAGAO
pt
[pt] A PRÁTICA DA IMPORTAÇÃO PARALELA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO
5
08/MAR/2024
MARIANA DE MOURA STILLNER
pt
[pt] O GOVERNO POR CONTRATOS: AS CONCESSÕES DE INFRAESTRUTURA ESG COMO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
6
08/MAR/2024
MARIA EDUARDA DE MENEZES VIEIRA
pt
[pt] PUNITIVISMO FEMINISTA: A LUTA PELA ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS PRINCÍPIOS DA ULTIMA RATIO E PROPORCIONALIDADE
7
22/NOV/2023
GIOVANNA PIOVANO MORGADO
pt
[pt] RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DO HIPERCONSUMO
8
09/OUT/2023
MARIA LUISA LEITE MELGACO
pt
[pt] O ABORTO LEGAL NOS CASOS ENVOLVENDO STEALTHING
9
05/OUT/2023
GIOVANNA MENESES COLLARES
pt
[pt] O IMPACTO DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL EM CASOS DE CRIMES DE ALTA REPERCUSSÃO NACIONAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS
10
28/SET/2023
DANIELA FUCCI DA COSTA
pt
[pt] COLEGIALIDADE E DELIBERAÇÃO NO STF: DESAFIOS AMPLIADOS PELO PLENÁRIO VIRTUAL
Total: 10
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