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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Título
1
17/MAR/2026
LAURA HELENA RIZZO DA COSTA
pt
[pt] A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
2
16/MAR/2026
MELISSA COSTA BORUCHOVITCH
pt
[pt] A HERANÇA DIGITAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE À LUZ DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
3
11/MAR/2026
LUIZA ANTUNES COELHO PEREIRA
pt
[pt] O ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO SOB A ÓTICA CONCORRENCIAL: ANÁLISE ECONÔMICA DA SHAM LITIGATION E SEUS EFEITOS SOBRE A LIVRE INICIATIVA
4
10/MAR/2026
JOAO PEDRO SCHNEIDER PAIXAO
pt
[pt] DIREITO À CIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A INEFICÁCIA SOCIAL DA NORMA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE POR CASO-REFERÊNCIA DAS DECISÕES DO TJRJ SOBRE A SEGREGAÇÃO DIGITAL TERRITORIAL CONSUBSTANCIADA NA RECUSA DE MOTORISTAS DA UBER EM ACESSAR FAVELAS
5
10/MAR/2026
RAFAEL POLLO FLORES DE SÁ
pt
[pt] O ESPETÁCULO DA POLÍTICA BRASILEIRA E A IMUNIDADE PARLAMENTAR
6
05/MAR/2026
LUCAS BARRETO VIANNA PINHEIRO
pt
[pt] ATOS DE IMPÉRIO NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO E ARBITRABILIDADE OBJETIVA: UMA PROPOSTA PARA A DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA
7
27/JAN/2026
TATIANA MACHADO PONZO
pt
[pt] EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA DECISÃO EM MANDADO DE INJUÇÃO
8
27/JAN/2026
RICARDO MONTEIRO DE B MONTEZANO
pt
[pt] A SELETIVIADE NA APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
9
27/JAN/2026
JOAO VICENTE PEREIRA DE ASSIS
pt
[pt] O DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO
10
27/JAN/2026
MARIA FARME D AMOED CUSTODIO
pt
[pt] AGÊNCIAS REGULADORAS E DEMOCRACIA: CONTROLE, LEGITIMIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Total: 10
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