Autor | Língua | Título | |
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1 | ALESSANDRA MILLER SCHECHNER | pt | [pt] O TRATAMENTO DA LOUCURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E EMPÍRICA SOBRE AS CAMISAS DE FORÇA LEGAIS PARA OS LOUCOS INFRATORES |
2 | LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA | pt | [pt] O DESAPARECIMENTO FORÇADO NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO PELO ESTADO BRASILEIRO DA SENTENÇA DO CASO ARAGUAIA |
3 | NATHALIA SOUZA FERREIRA | pt | [pt] O MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS E O RE NÚMERO 1.017.365: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL FRENTE A DISPUTA JUDICIAL NO STF |
4 | PATRICIA MIGUEZ LADOGANO | pt | [pt] MILITARISMO E IMPUNIDADE: REFLEXÕES SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR BRASILEIRA |
5 | THAINA MAMEDE COUTO DA CRUZ | pt | [pt] A LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO |
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