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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Orientador(es)/Coorientador(es)

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Orientador/ Coorientador: REGINA COELI LISBOA SOARES
Total:

	Autor	Língua	Título
1	ADAILTON JESUS DA SILVA	pt	[pt] A ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA
2	ALESSANDRA MENDES LEAL AIRES	pt	[pt] EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AÇÕES DIRETAS DE CONTROLE
3	ALINE PINHO DA COSTA VAL	pt	[pt] A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
4	CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU	pt	[pt] PRESO POR TER CÃO, PRESO POR NÃO TER CÃO!: O ALIENISTA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL REPÚBLICA DO SÉCULO XXI
5	DEBORAH TORRES LEAL	pt	[pt] LEI DE ANISTIA: O ALCANCE DOS ANISTIADOS E A CONTROVERSA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 153
6	DIOGO ELIAS GOMES DA SILVA	pt	[pt] DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE NO ÂMBITO DA COMUNIDADE LGBT+ E AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A GARANTIA DESSE DIREITO
7	FELIPE LOPES PENZIN	pt	[pt] DIREITO DOS IDOSOS A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS
8	FELIPE MONTEIRO DOS SANTOS	pt	[pt] O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: MECANISMOS E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO, TUTELA E DEMOCRATIZAÇÃO
9	GABRIELA ASSUMPCAO PINHEIRO MACHADO	pt	[pt] A MOROSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROTEÇÃO PATENTÁRIA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL
10	HUGO SEABRA FAGUNDES SOARES DE MOURA	pt	[pt] O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE JUDICIAL
11	IGOR BANDEIRA DE MELLO D LOPES	pt	[pt] LIMITE À REFORMA CONSTITUCIONAL: POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS
12	ISABELA HENRIQUES PESSANHA	pt	[pt] A DEFENSORIA PÚBLICA COMO AGENTE DO ACESSO À JUSTIÇA [en] THE PUBLIC DEFENDER AS AN AGENT OF ACCESS TO JUSTICE
13	JOSE PAULO DO NASCIMENTO DAVID	pt	[pt] ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO BRASIL E A OPORTUNIDADE DE INTEGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES PRESTADORAS
14	JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA	pt	[pt] DIREITO À CULTURA: A POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO NOVO E AS POSSIBILIDADES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
15	JULIA DE BRITO LOPES	pt	[pt] O PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS COMO GARANTIA DE UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
16	MARCO TULIO FERREIRA DE SOUZA LIMA	pt	[pt] O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE: ANÁLISE DO ACESSO AO PRONTUÁRIO MÉDICO
17	MARIA CAROLINA TAVARES GERALDINO	pt	[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONFLITOS E PONDERAçãO
18	MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES	pt	[pt] EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO CONTROLE POR VIA DE AÇÃO DIRETA
19	MARIA LEOPOLDINA PRIETO FERNANDES	pt	[pt] ANENCEFALIA: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO
20	MONIQUE SANTOS DE FREITAS	pt	[pt] LIMITES E POSSIBILIDADES DO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA DA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
21	PEDRO BELCHIOR COSTA	pt	[pt] O DIREITO AUTORAL À EXIBIÇÃO PÚBLICA NA OBRA CINEMATOGRÁFICA. ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
22	ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA	pt	[pt] DIREITO ADQUIRIDO, LIMITES AO PODER DE REFORMA E A EC N°41
23	THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA	pt	[pt] IMPRENSA E ORGANIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO NO BRASIL HOJE
24	UDO VAREJAO SECKELMANN	pt	[pt] A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS/CAS) EM QUESTÕES DE NATUREZA DISCIPLINAR DECIDIDAS EM ÂMBITO NACIONAL
25	VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO	pt	[pt] AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REGULAÇÃO DA SUCESSÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
26	VINNY SOUSA DE QUEIROZ	pt	[pt] O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Total: 26

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