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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Orientador(es)/Coorientador(es)

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Orientador/ Coorientador: FABIO CARVALHO LEITE
Total:

	Autor	Língua	Título
1	ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER	pt	[pt] ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
2	BRUNO GOMIERO	pt	[pt] A PONDERAÇÃO DE INTERESSES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA
3	CARLA SERTA PADILHA	pt	[pt] PROCESSO DELIBERATIVO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: TOMADA DE DECISÃO, FUNDAMENTAÇÃO E DELIBERAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES
4	CAROLINA MONTEIRO DE C SILVEIRA	pt	[pt] REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ E AUSTRALIANA
5	DANIEL RIBEIRO DE LEMOS STERNICK	pt	[pt] MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO ART. 27 DA LEI N. 9.868/98
6	FABIANA CUINAS DUNA	pt	[pt] O PAPEL DO SENADO FEDERAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCRETO-DIFUSO: UMA REFLEXÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO Nº. 4.335
7	FLAVIA KAMENETZ NHUCH	pt	[pt] A INJÚRIA E O PROBLEMA DA OFENSA COMO CRIME
8	GABRIELA CECCATO DALMORA	pt	[pt] TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE
9	GABRIELLA CALMON C DA R CARVALHO	pt	[pt] REFLEXÕES ACERCA DA AMBIVALÊNCIA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
10	ISABEL MARTINS BARBOSA	pt	[pt] O PAPEL DOS PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
11	ISABELLA ZALCBERG FRAJHOF	pt	[pt] AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO PARA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO
12	JESSICA HALLANA ALVES SOBRAL	pt	[pt] O SISTEMA DE VALORIZAÇÃO DE PRECEDENTES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RATIO DECIDENDI
13	JOAO MARCELO BAPTISTA VILLELA	pt	[pt] A ATUAÇÃO DA ANCINE NAS CINEBIOGRAFIAS, A AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E SEUS IMPACTOS NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
14	JOSE HENRIQUE CASTELO BRANCO NEVES DA SILVA	pt	[pt] AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: INSTRUMENTO DE EQUILÍBRIO ENTRE O CONTROLE ABSTRATO E O CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE
15	JOSE LUIS DA SILVA TAVARES	pt	[pt] A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
16	JULIA FONTES ABRAMOF	pt	[pt] DIREITO À HONRA E À IMAGEM COMO LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LINGUAGEM HUMORÍSTICA
17	KAROLL MACEDO	pt	[pt] SÚMULA VINCULANTE N. 11 E A ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
18	LORENA FREITAS MOURA	pt	[pt] REFLEXÕES SOBRE AS RESOLUÇÕES DO SENADO FEDERAL COMO INSTRUMENTO EXPANSIONAL DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CONTROLE CONCRETO-DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE
19	LUCA MARQUES MANHAES	pt	[pt] SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
20	LUIZA ATHAYDE DE ARAUJO	pt	[pt] O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO CRÍTICA AO ESTADO E SEUS REPRESENTANTES EM UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA
21	MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO	pt	[pt] O DIREITO À SAÚDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POLÍTICA DE DISPENÇÃO DE MEDICAMENTOS
22	NICOLE SOUZA DE MORAES	pt	[pt] A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
23	PATRICIA SILVEIRA BARROS	pt	[pt] O DIREITO À HONRA COMO LIMITAÇÃO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO JORNALISMO HUMORÍSTICO
24	PAULA GUEDES FERNANDES DA SILVA	pt	[pt] LIMITES AO ÓDIO: ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM CASOS DE DISCURSO DE ÓDIO
25	PAULA STRUNCK DA SILVA PINTO	pt	[pt] A CENSURA JUDICIAL À IMPRENSA NA COBERTURA DOS CASOS SUB JUDICE
26	PAULA UMBELINO DE SOUZA ALBERNAZ	pt	[pt] REFLEXÕES ACERCA DA TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES A PARTIR DO STF
27	PRISCILLA FERREIRA NOBRE ROCHA	pt	[pt] LIBERDADE RELIGIOSA E OS LIMITES DE INTERVENÇÃO DE UM ESTADO LAICO NO ÂMBITO DAS CONFISSÕES
28	RICHANNE MOTA DE SOUZA	pt	[pt] OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DA RECLAMAÇÃO N. 4335/AC
29	SOFIA GLASHERSTER	pt	[pt] DIREITO DE RESPOSTA
30	SOPHIA COSTA TABATCHNIK	pt	[pt] 25 ANOS DE TRAMITAÇÃO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 1.625: A CONTROVÉRSIA EM TORNO DA DENÚNCIA DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO
31	VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY	pt	[pt] LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROIBIÇÃO DOS JOGOS ELETRÔNICOS
Total: 31

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