TFCs

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
Por Orientador(es)/Coorientador(es)

A - B - C - D - E - F - G - H - I - J - K - L - M - N - O - P - R - S - T - V -

Orientador/ Coorientador: THIAGO RAGONHA VARELA
Total:

	Autor	Língua	Título
1	ABNER BARROCO VELLASCO AUSTIN	pt	[pt] LIMITAÇÕES AO PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL
2	BARBARA EVELIN DA CONCEICAO RAMOS	pt	[pt] A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: UM ESTUDO SOBRE DIREITO À EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA POPULAÇÃO SURDA
3	LUCAS CARVALHO SOARES FREITAS	pt	[pt] A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DECORRENTE DA PRÁTICA DO DISCURSO DE ÓDIO: A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA IGUALDADE COMO DIREITO À DIFERENÇA
4	LUIZ COELHO MOREIRA	pt	[pt] CHILE, A CONSTITUIÇÃO E O MODELO DE ESTADO DA DITADURA DE PINOCHET, AS MANIFESTAÇÕES POPULARES DE 2019 E A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 2021
5	NATHALIA SOUZA FERREIRA	pt	[pt] O MARCO TEMPORAL SOBRE TERRAS INDÍGENAS E O RE NÚMERO 1.017.365: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E CONVENCIONAL FRENTE A DISPUTA JUDICIAL NO STF
6	RAFAELA CORDEIRO BAZANI	pt	[pt] GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO RÉU EM PROCESSOS MIDIÁTICOS
7	YANNICK WOLF	pt	[pt] LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO FRENTE À PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TJRJ À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Total: 7