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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: DESAFIOS NO REORDENAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: PESQUISA DE CAMPO NA ZONA SUL DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): TAMARA LOURO PEREIRA
Colaborador(es): ESTHER MARIA DE MAGALHAES ARANTES - Orientador
Catalogação: 30 11:10:20.000000/AGO/2013 Idioma(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Notas: [pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=21953@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.21953
Resumo:
A presente Monografia teve como principal objetivo analisar como está acontecendo, na prática, o reordenamento de instituições de acolhimento que lidam diretamente com os desafios decorrentes das mudanças introduzidas pela Lei Federal n 8.069/90 - ECA, e, subsequentemente, pelo Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, incumbido de sua regulamentação neste particular. Com este propósito, foi realizada uma pesquisa empírica, de ordem qualitativa, em campo, que envolveu visitas a três instituições de acolhimento existentes na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro: Casa Maternal Mello Mattos; A Obra do Berço e Educandário Romão de Mattos Duarte, e a dois órgãos públicos: o Conselho Tutelar da Zona Sul e Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. Foi possível, através do estudo, mostrar o panorama local existente em relação ao reordenamento institucional, revelando tanto a complexidade do tema como a existência de divergências entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos. O estudo apontou para novas questões que poderão ser aprofundadas em pesquisas futuras.
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