| Título: | A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A DUALIDADE DO SISTEMA O REGIME GERAL E O REGIME JURÍDICO ÚNICO | ||||||||||||
| Autor(es): |
MARCELA VILLELA DE SOUZA |
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| Colaborador(es): |
MARINA FIGUEIRA DE MELLO - Orientador |
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| Catalogação: | 26/JUN/2006 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=8588@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8588 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Para realizar os objetivos propostos por esta monografia, o
trabalho está
dividido em cinco capítulos. O primeiro tratará da teoria
da regulação, que será a
teoria econômica utilizada para as conclusões acerca da
reforma previdenciária. O
segundo e o terceiro capítulo tratam do Regime Geral de
Previdência Social,
especificando sua evolução histórica, seu funcionamento e
algumas implicações
decorrentes do sistema. O quarto capítulo abrangerá o
Regime Jurídico Único,
através da análise de seu funcionamento baseado nas regras
atuais. O quinto
capítulo fará a comparação entre os dois regimes
previdenciários e analisará suas
conseqüências, e explicará os principais pontos da atual
reforma proposta pelo
governo, além de citar a previdência social em outros
países. A última seção desta
monografia será a conclusão, que buscará unir os temas
tratados ao longo dos
capítulos e fazer uma análise política, baseado na proposta
de reforma, no programa
de governo 2002 do PT, e nas teorias da regulação econômica.
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