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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: UMA ANÁLISE DA LEI DO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
Autor(es): LUIS FERNANDO TEIXEIRA HORTA VIEIRA
Colaborador(es): GUSTAVO MAURICIO GONZAGA - Orientador
Catalogação: 30/MAI/2006 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=8404@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8404
Resumo:
Esta monografia, portanto, pretende realizar uma análise da Lei do Aprendiz, explicitando suas principais características. Além disso, deseja apresentar e qualificar os tipos de políticas ativas existentes para o mercado de trabalho e que já foram discutidas pela literatura econômica, dando uma atenção especial a programas já realizados em outros países e discutindo brevemente os métodos de avaliação para os resultados obtidos. Depois de tal passo, torna-se necessária uma análise da Lei do Aprendiz como uma PAMT, apresentando os efeitos esperados do programa de acordo com os estudos já realizados na área. Finalmente, será realizada uma análise dos dados do mercado de trabalho brasileiro a partir da sanção da lei, em uma tentativa de apresentar os resultados produzidos na prática. Para tais objetivos, serão desenvolvidos seis capítulos. No segundo capítulo, já que a introdução foi considerada como o primeiro, será realizada uma apresentação da Lei do Aprendiz, explicitando suas principais características. Serão focados os seus aspectos legais e explicada a forma como um jovem e uma empresa podem firmar um contrato profissional. O terceiro capítulo tem como objetivo apresentar as Políticas Ativas do Mercado de Trabalho, discutindo as suas principais formas, bem como os seus possíveis benefícios e custos e os problemas de avaliação e estimação. Além disso, serão abordados brevemente alguns programas já realizados, como o New Deal for the Young Unemployed, no Reino Unido. O quarto capítulo é dedicado a uma análise da Lei do Aprendiz dentro da literatura das PAMTs. Serão focados os resultados teóricos esperados, tentando avaliar seu potencial para resolver o problema do desemprego e da baixa qualificação profissional dos jovens brasileiros. No capítulo cinco, estaremos interessados na análise dos dados da PNAD, ou seja, da Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar e da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Deseja-se, portanto, contrapor as evidências teóricas aos resultados práticos no desemprego dos jovens entre quatorze (14) e dezoito (18) anos. No sexto e último capítulo, estarão as conclusões da presente monografia.
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