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TRABALHOS DE FIM DE CURSO @PUC-Rio
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Título: TRIBUTAÇÃO AO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL
Autor(es): RAFAEL GANEME DO AMARAL
Colaborador(es): MARIANA FERREIRA RODRIGUES - Orientador
Catalogação: 24/MAI/2006 Língua(s): PORTUGUÊS - BRASIL
Tipo: TEXTO Subtipo: TRABALHO DE FIM DE CURSO
Notas: [pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio.
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Referência(s): [pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=8365@1
DOI: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8365
Resumo:
Este trabalho vai estudar a tributação ao álcool combustível, pois trata-se de uma questão atual e relevante no cenário econômico nacional. É um mercado onde mudanças estão ocorrendo a cada ano, tanto na forma de agir dos estados, como na forma de agir dos consumidores.Com todos esses dados, este trabalho pretende mostrar que nem sempre alíquotas maiores implicam em maiores arrecadações, além do grande impacto dos tributos sobre o mercado "ilegal" de distribuição e nos movimentos de produção e consumo do produto no país. Da forma como foi organizado, no capítulo 2 desse trabalho será feito um estudo sobre tributação em geral. Primeiro serão analisados o porquê da existência de um governo, suas atribuições e tipos de impostos incidentes na economia. Depois será feito um estudo sobre a Curva de Laffer, que relaciona as taxas de tributação com as receitas arrecadadas.Não é de interesse do trabalho tentar definir essa taxa ótima de tributação com precisão, mesmo porque há diversas particularidades para cada estado e diversos motivos para percebermos essa redução na arrecadação, que não apenas a queda na oferta do produto.Por fim, a conclusão tem como objetivo principal demonstrar que do jeito que o mercado analisado está se comportando, muita coisa tem que ser modificada para otimizar as arrecadações dos estados no que se refere à tributação do álcool. Os governos têm deixado de arrecadar receita por estimular indiretamente à sonegação, através de alíquotas altas e baixa fiscalização.
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