| Título: | TRIBUTAÇÃO AO ÁLCOOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL | ||||||||||||
| Autor(es): |
RAFAEL GANEME DO AMARAL |
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| Colaborador(es): |
MARIANA FERREIRA RODRIGUES - Orientador |
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| Catalogação: | 24/MAI/2006 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=8365@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.8365 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Este trabalho vai estudar a tributação ao álcool
combustível, pois trata-se de uma
questão atual e relevante no cenário econômico nacional. É
um mercado onde mudanças
estão ocorrendo a cada ano, tanto na forma de agir dos
estados, como na forma de agir dos
consumidores.Com todos esses dados, este trabalho pretende
mostrar que nem sempre alíquotas
maiores implicam em maiores arrecadações, além do grande
impacto dos tributos sobre o
mercado "ilegal" de distribuição e nos movimentos de
produção e consumo do produto no
país.
Da forma como foi organizado, no capítulo 2 desse trabalho
será feito um estudo sobre
tributação em geral. Primeiro serão analisados o porquê da
existência de um governo, suas
atribuições e tipos de impostos incidentes na economia.
Depois será feito um estudo sobre
a Curva de Laffer, que relaciona as taxas de tributação com
as receitas arrecadadas.Não é de interesse do trabalho
tentar definir essa taxa ótima de tributação com
precisão, mesmo porque há diversas particularidades para
cada estado e diversos motivos
para percebermos essa redução na arrecadação, que não
apenas a queda na oferta do
produto.Por fim, a conclusão tem como objetivo principal
demonstrar que do jeito que o
mercado analisado está se comportando, muita coisa tem que
ser modificada para otimizar
as arrecadações dos estados no que se refere à tributação
do álcool. Os governos têm
deixado de arrecadar receita por estimular indiretamente à
sonegação, através de alíquotas
altas e baixa fiscalização.
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