| Título: | ENTRE A ESCOLA E O MUNDO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA: OS MENORES DEPOIS DO ECA | ||||||||||||
| Autor(es): |
SARAH LAURINDO MONTEIRO |
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| Colaborador(es): |
MARCELO TADEU BAUMANN BURGOS - Orientador |
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| Catalogação: | 31/MAR/2026 | Língua(s): | PORTUGUÊS - BRASIL |
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| Tipo: | TEXTO | Subtipo: | TRABALHO DE FIM DE CURSO | ||||||||||
| Notas: |
[pt] Todos os dados constantes dos documentos são de inteira responsabilidade de seus autores. Os dados utilizados nas descrições dos documentos estão em conformidade com os sistemas da administração da PUC-Rio. [en] All data contained in the documents are the sole responsibility of the authors. The data used in the descriptions of the documents are in conformity with the systems of the administration of PUC-Rio. |
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| Referência(s): |
[pt] https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/projetosEspeciais/TFCs/consultas/conteudo.php?strSecao=resultado&nrSeq=75930@1 |
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| DOI: | https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.75930 | ||||||||||||
| Resumo: | |||||||||||||
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Este trabalho tem por objetivo explicitar o circuito de proteção à infância e à
adolescência criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, além disso,
os momentos em que ele funciona como um curto circuito. Mais especificamente,
escolheu-se o Conselho Tutelar e o Sistema Socioeducativo, por serem instituições
especialmente relacionadas à efetivação do direito à educação escolar. Assim, busca-se
percorrer as possíveis trajetórias daqueles que se encontram no limiar do jogo escolar -
os alunos infrequentes e os que abandonam a escola. Expostos na cidade, tais crianças e
adolescentes podem desenvolver as mais variadas trajetórias, incluindo a entrada precoce
no mercado de trabalho e/ou a inserção no mundo do crime. Procura-se dessa forma,
perceber a zona cinzenta entre a escola, o Conselho Tutelar e o Sistema Socioeducativo.
Pretende-se também perceber o processo de construção social da infância e da
adolescência no Brasil, tendo-se em vista a diferença entre a perspectiva trazida pelo
ECA, a de sujeitos e a visão enfatizada anteriormente, a de menores. Problematiza-se
tais categorias a partir das representações mais ou menos reforçadas.
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